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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Facebook e Whatsapp devem ser bloqueados no Brasil

Noticia

Nem é preciso se esforçar muito para se lembrar da última vez que o WhatsApp foi bloqueado aqui no Brasil. No dia 19 de julho de 2016, o mensageiro mais popular do mundo ficou impedido de funcionar por causa de uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro. Agora, o mesmo pode acontecer devido a um caso que está se desenrolando no Ministério Público Federal do Amazonas.


De acordo com a instituição, que publicou uma nota na noite de quarta-feira (27), o Ministério conseguiu fazer com que a Justiça bloqueasse a soma de R$ 38 milhões do Facebook por causa do descumprimento de uma ordem judicial. Como em outros casos, a decisão exigia que a rede social fornecesse dados cadastrais e mensagens trocadas pelo WhatsApp por criminosos. Segundo o órgão, esse valor se refere a várias multas de R$ 1 milhão que já haviam sido aplicadas à empresa e se acumularam com o tempo.

Postura de não atendimento

De acordo com o procurador da República, Alexandre Jabur, a postura do Facebook com relação à ordem judicial reflete uma falta de comprometimento e colaboração. “A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, afirmou.
"O WhatsApp não tem controle sobre as informações requeridas pela Justiça brasileira".
Como a rede social de Mark Zuckerberg já havia argumentado em outras ocasiões, o WhatsApp não tem controle sobre as informações requeridas pela Justiça brasileira, uma vez que o mensageiro está sob responsabilidade das operações da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda. Entretanto, para o MPF/AM, a postura fere acordos de cooperação internacional e dois artigos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), segundo os quais as companhias estrangeiras devem se submeter à legislação local para atuar em nosso país.
“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc.”, argumenta o procurador Jabur em sua nota.
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